Atualmente, a taxa de IVA dos produtos transformados e dos produtos congelados situa-se entre 23% e 13%. A indústria do frio e os comerciantes reclama a redução para 6%.
A proposta parte da ALIF – Associação da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e a ANCIPA – Associação Nacional dos Comerciantes e Indústrias de Produtos alimentares a partir de nota conjunta, divulgada pela Lusa.
Segundo as organizações, a aplicação da taxa de 6% a produtos deste segmento, nomeadamente refeições prontas (congeladas e refrigeradas), componentes para refeições prontas e às massas refrigeradas e pão congelado, representaria em termos práticos uma poupança na ordem dos 70 milhões de euros para as famílias.
Portugal é o único país a aplicar a taxa máxima a estes produtos, avança um mapa da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), com dados da União Europeia, Global VAT Compliance e Tax Foundation, divulgados recentemente.
“As duas associações pedem também ao Governo que tome medidas que simplifiquem e clarifiquem a atribuição de taxas de IVA nos produtos alimentares. O setor alimentar está em constante transformação, todos os dias há novos produtos no mercado e a Autoridade Tributária é inundada com pedidos de esclarecimento que poderiam ser desnecessários caso a aplicação da legislação fosse mais clara”, lê-se no estudo da Deloitte.
