“O reforço do setor agrícola na gestão ativa do território e enquanto motor de desenvolvimento socioeconómico é fundamental para o futuro do país”

O setor agrícola em Portugal tem evoluído de uma forma notável nas últimas décadas, sendo hoje mais organizado, mais profissional, mais inovador e mais competitivo, o que se reflete no peso crescente que tem ganho na economia nacional. Por sua vez, os operadores da cadeia de valor têm conseguido adaptar-se de forma exemplar aos novos padrões de consumo, desenvolvendo produtos que são valorizados nos mercados externos. A internacionalização é uma vertente nuclear para a competitividade da economia portuguesa e uma das prioridades estratégicas do Governo para o setor agroalimentar.

Neste campo, os números são bastante animadores e reveladores de que estamos no bom caminho. Na última década, o peso das exportações do complexo agroalimentar, no comércio internacional de bens e serviços, passou de 5,4%, em 2000, para 9,3%, em 2020, espelhando o dinamismo de vários setores, como é o caso do setor das hortofrutícolas, do vinho, do azeite e da produção animal.

Aliás, é importante ter presente que o setor não perdeu dinamismo durante a pandemia. Os agricultores portugueses nunca pararam, nada faltou na mesa dos portugueses e este comportamento ficou patente nos números das exportações. De acordo com o Instituto Nacional de Estatística, o setor agrícola foi aquele que evidenciou maior resiliência nesta fase, tendo registado um aumento das exportações e uma diminuição das importações, em contraciclo com as restantes atividades económicas.

Inclusivamente, os dados mais recentes vêm reforçar o comportamento positivo das exportações dos produtos agroalimentares, que fecharam 2021 a crescer 11,4% face ao ano de 2020 (de 6.920 para 7.709 milhões de euros). E se olharmos para as atividades que compõem o Complexo Agroalimentar, verificamos um crescimento em todas as categorias, com a Agricultura e as Indústrias de Produtos Alimentares e Bebidas a crescer 5,5% e 12,9%, respetivamente, relativamente ao ano anterior.

Fazendo jus à qualidade dos produtos portugueses e ao trabalho dos nossos produtores, refira-se que o Ministério da Agricultura, tem vindo a apoiar as estratégias setoriais e a sua articulação com as políticas e os instrumentos de apoio, de modo a contribuir para aumentar as exportações agroalimentares e o investimento nos mercados internacionais. São vários os incentivos disponibilizados pelo Governo, financiados por fundos europeus e nacionais, destinados à promoção, no mercado nacional, intracomunitário e em países terceiros, de vários produtos agrícolas, nomeadamente fruta, produtos hortícolas e vinho.

Bem sabemos que esta evolução está diretamente relacionada com o investimento feito na modernização do setor e, neste contexto, a Agenda de Inovação para a Agricultura 2030, a “Terra Futura”, vem proporcionar às empresas mecanismos institucionais de suporte, de facilitação do negócio e de acesso à inovação e ao conhecimento tecnológico. Além disso, uma das suas cinco metas consiste em aumentar em 60% o investimento em investigação. Só assim poderemos responder aos desafios da atualidade e do futuro.

A nova Política Agrícola Comum será fundamental para a transição climática e digital que temos de assegurar de forma justa e inclusiva, através da promoção de uma agricultura mais verde e resiliente, que contribua para o desenvolvimento das zonas rurais, mas também para o reforço estrutural do sistema agroalimentar, garantindo a nossa autonomia estratégica.

Nesta senda, o Plano Estratégico da PAC Português, já entregue à Comissão Europeia e que vai entrar em vigor em janeiro 2023, vai trazer uma maior equidade na distribuição dos apoios, a valorização da pequena e média agricultura e das especificidades territoriais e a promoção do investimento e do rejuvenescimento. Vai também contribuir, decisivamente, para uma agricultura mais competitiva, capaz de garantir um maior nível de autoaprovisionamento que, simultaneamente, continue a assegurar o aumento das exportações e a projeção do país.

Estamos certos de que o reforço do setor agrícola na gestão ativa do território e enquanto motor de desenvolvimento socioeconómico é fundamental para o futuro do país. E temos, cada vez mais, de inovar e cooperar na resposta ao que são os desafios globais, nomeadamente no que diz respeito à segurança alimentar e nutricional e à proteção dos recursos naturais. É nesse sentido que temos vindo a trabalhar, na certeza de que os nossos produtores acompanharão esta transformação. Afinal de contas, se há setor que já provou ter capacidade de adaptação, é o setor agrícola.

Por Maria do Céu Antunes, Ministra da Agricultura