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MC&A referenciada pelo Governo chinês para assessorar investimentos nos PALOP

14 de Junho de 2013

A MC&A está a ser considerada como expert no apoio à realização de negócios nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) por entidades como o Governo chinês e as câmaras do comércio chinesas de apoio a empresas públicas e privadas, posição que vem conseguindo fruto do trabalho desenvolvido neste sector, e à recente participação num ciclo de conferências internacionais com o objectivo de esclarecer investidores chineses sobre as especificidades do mercado africano.

O ciclo de conferências dinamizado pela rede internacional Dentons teve lugar em Xangai e em Pequim, e contou com a participação de Teresa Pala Schwalbach, advogada responsável pela área de Direito Fiscal da MC&A, Paul Bugingo e David Risbridger, sócios da Dentons dedicados à assessoria de negócios internacionais em África.

Com este ciclo de conferências, a Dentons e a MC&A procuraram sensibilizar os investidores chineses para os riscos e oportunidades ligados aos mercados africanos, bem como para a necessidade de obter apoio no momento do investimento, não só a nível jurídico mas também com informações sobre a cultura local, a melhor forma de interagir com as populações e até mesmo como forma de contornar o obstáculo da língua ou identificar novas oportunidades de investimento. Na audiência, estiveram presentes membros do ministério do Comércio do Governo chinês, membros da China Council for the Promotion of International Trade (CCPIT), e da China International Chamber of Commerce for the Private Sector (CICCPS), as câmaras do comércio chinesas de apoio a empresas públicas e privadas, respectivamente.

Na sua apresentação aos investidores chineses, Teresa Pala Schwalbach falou sobre aspectos culturais, sociais e legais de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, e sobre potenciais riscos e obstáculos relacionados com o investimento nestes países. A advogada da MC&A abordou várias questões relacionadas com o sistema legal dos PALOP, com especial enfoque na influência exercida pela legislação portuguesa, as alterações das leis de região para região em África, a influência da cultura local na interpretação das mesmas, e a incerteza relacionada com a irregularidade na publicação da regulação nalguns destes países.

Teresa Pala Schwalbach 1

Teresa Pala Schwalbach, advogada responsável pela área de Direito Fiscal da MC&A

Teresa Pala Schwalbach salienta o potencial do investimento chinês, que representa biliões de euros, e considera que «muito provavelmente, a China é o país que mais investe em África, desempenhando o Governo chinês um papel fundamental ao incentivar activamente as suas empresas a investir em África, e, na verdade, temos conhecimento de muitas empresas chinesas interessadas em investir em África, sendo que muitas delas já concretizaram investimentos». No entanto, a advogada da MC&A alerta sobre os “maus hábitos” destes investidores que, «regra geral, investem sozinhos, sem procurarem qualquer espécie de apoio ou aconselhamento, o que origina, por vezes, dificuldades no exercício da actividade no terreno, bem como, por exemplo, obstáculos legais na hora de repatriar os fundos obtidos nos seus investimentos».

Um dos aspectos que mais preocupa os investidores chineses sobre os mercados africanos, e que foi, inclusivamente, debatido por Teresa Pala Schwalbach com os media chineses, numa entrevista dada à agência noticiosa chinesa Xinhua News Agency, está relacionado com questões de segurança nestes países, onde, no passado, as populações locais se mostraram agressivas contra investidores chineses. Sobre este aspecto, a advogada da MC&A justificou estas situações com um afastamento das empresas chinesas face às populações locais, devido, conforme acima referido, ao modelo de investimento típico destas empresas, o que origina que as populações encarem as empresas chinesas como uma espécie de “invasoras”, ao invés de investidores que podem contribuir para melhorar a sua qualidade de vida.

Neste contexto, a advogada explicou que este é um dos exemplos em que a sociedade pretende ajudar, e recomenda que os investidores procurem contribuir para as comunidades locais, aplicando as políticas de responsabilidade social que aplicam nos seus países de origem, e contratando mão-de-obra local tendo em vista transferir o seu know-how para o terreno.

«Há grande interesse por parte dos investidores chineses no mercado africano», explica Teresa Pala Schwalbach, referindo que existe, no entanto, falta de informação sobre oportunidades de investimento. «Conhecemos empresas que já se encontram a investir em Angola e Moçambique e não têm apoio por parte de nenhuma sociedade de advogados, e outras também que ainda não investiram por desconhecer os mercados, e que têm agora a oportunidade de entrar nestes mercados com a MC&A», reforça.

Vítor Marques da Cruz, sócio fundador da MC&A, explica que «o objectivo destas iniciativas passa por transmitir uma perspectiva geral sobre os sistemas jurídicos, e dar a conhecer eventuais oportunidades de negócio aos investidores». O líder da sociedade de advogados portuguesa acrescenta ainda que «o interesse de empresas chinesas em África é notório, têm sido muitos os investimentos efectuados, em particular em Angola e em Moçambique, o que é bastante vantajoso para estes mercados pelas avultadas linhas de crédito concedidas, que muitas vezes acompanham os investimentos».

Como exemplo de colaborações recentes da MC&A com empresas chinesas, Teresa Pala refere que «estamos neste momento a assessorar uma empresa chinesa que opera no mercado da produção e venda de carvão, e que irá investir no mercado moçambicano, e também fomos contactados por empresas do sector petrolífero que se deparam com problemas no exercício da sua actividade em Angola, e que pretendem contar com o nosso apoio».

Apesar de ainda não haver datas, a Dentons e a MC&A já tem acordada a realização de novas conferências fora da província de Pequim com a CCPIT e com a CICCPS, para dar a conhecer estes mercados a membros que não tiveram oportunidade de participar nas conferências realizadas durante o mês de Maio. Está ainda prevista uma colaboração regular da MC&A e da Dentons com as duas câmaras do comércio, com a publicação de artigos de opinião e newsletters conjuntas sobre o mercado africano. (Informação da marca)

 

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